ASEC - Associação dos Engenheiros da CETESB

Encontros Técnicos

1º Encontro Técnico

2º Encontro Técnico

3º Encontro Técnico

4º Encontro Técnico

5º Encontro Técnico

6º Encontro Técnico

7º Encontro Técnico

8º Encontro Técnico

Compensação de GEE

9º Encontro Técnico

10º Encontro Técnico

	5º Encontro Técnico Anual (2004) - Programa

Objetivos:	Apresentar o modelo de licenciamento ambiental do Estado de São Paulo, interfaces com as instituições estaduais e federais e experiências de outros Estados. Comparar experiências de municipalização do licenciamento em São Paulo e outros Estados brasileiros. Discutir o licenciamento renovável. Apresentar abordagens e ferramentas para o licenciamento ambiental. Debater as contribuições e expectativas dos empresários e do Ministério Público
Data:	11, 12 e 13 de agosto de 2004
Local:	Auditório “Augusto Ruschi” Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 Alto de Pinheiros – São Paulo - SP.
Programa:	11 de agosto 12 de agosto 13 de agosto


11 de agosto

	13h00	Credenciamento e Inscrições
	14h00	Abertura com as Autoridades Presentes
	15h00	Intervalo para Café
	15h30	A Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental Francisco Thomaz Van Acker Assessor da SMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, São Paulo Francisco Thomaz Van Acker: Procurador do Departamento de Águas e Energia Elétrica, de 1956 a 1975. Chefe da Assessoria Jurídica da CETESB de 1975 a 1991. Assessor Institucional do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente de 1991 até hoje. Colaborador na elaboração da legislação paulista de controle da poluição, de zoneamento industrial, de proteção dos mananciais de interesse metropolitano e de zoneamento costeiro. Tópicos da palestra: O licenciamento ambiental e sua vinculação com a definição de poluição, ou seja, pelo resultado portencialmente danoso da atividade a licenciar, quer no meio natural, quer no meio antrópico, Os padrões como presunção de resultado danoso, O fulcro da licença ambiental: o impacto causado no entorno, próximo ou distante. A diferença entre a licença ambiental condicionada a prévio EIA-RIMA e a que não o exige é o grau de complexidade e não da natureza essencial da licença.
	16h00 - 17h30	Painel: “Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo” Moderador: Germano Seara Filho Secretário Executivo do CONSEMA Germano Seara Filho: Licenciado em filosofia, mestre em teologia e em psicologia, doutor em psicologia, foi gerente da GEP- Gerência de Educação e Participação da CETESB, coordenador da CEAM -Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, e é, desde novembro de 1991, secretário-executivo do CONSEMA- Conselho Estadual do Meio Ambiente, onde é apreciada a viabilidade ambiental dos programas e projetos em licenciamento no SEAQUA.
	16h00	Licenciamento Ambiental na CPRN Pedro Stech Diretor do DAIA – Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, São Paulo
	16h30	Licenciamento Ambiental na CETESB Marcelo de Souza Minelli Gerente do Setor de Planejamento de Licenciamento Ambiental da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, São Paulo Marcelo de Souza Minelli: Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos/USP com Especialização em Controle de Poluição e Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública/USP e PECE/USP respectivamente. Foi Gerente da Agência Ambiental do Tatuapé, do Grupo de Apoio Técnico e Diretrizes de Controle e atualmente responde pelo Setor de Planejamento de Licenciamento Ambiental da CETESB. Tópicos da palestra: Estrutura do Licenciamento Ambiental no âmbito da CETESB, análise do licenciamento nos últimos anos e perspectivas.
	17h00 – 17h30	Debates
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12 de agosto

	09h00 - 12h30	Painel: “Interfaces com Outras Instituições” Moderador: Eduardo de Oliveira Mazzolenis Gerente do Departamento de Tecnologia de Águas Superficiais e Efluentes Líqüidos da CETESB Eduardo Mazzolenis de Oliveira: Engenheiro Químico formado pelas Faculdades Oswaldo Cruz, São Paulo, 1986. Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade São Paulo. Diretor, até maio de 2001, da Divisão de Diagnóstico Ambiental da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria de Estado de meio Ambiente, São Paulo. Representante da CETESB no Comitê de Bacia do Alto Tietê desde 2003 e na Secretaria Executiva do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (CORHI), atualmente é Gerente do Departamento de Tecnologia de Águas Superficiais e Efluentes Líqüidos da CETESB.
	09h00	A Outorga de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo Seica Ono Diretora da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica Seica Ono: Engenheira Civil pela Escola Politécnica da USP (EPUSP), em 1.978. Cursando pós graduação na área de recursos hídricos e hidráulica na EPUSP. Diretora do Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista - DAEE
	09h30	Experiência da ANA na Gestão Compartilhada de Recursos Hídricos Luciano Meneses Cardoso da Silva Gerente de Outorga da ANA – Agência Nacional de Águas, Brasília Luciano Meneses Cardoso da Silva: Engenheiro Civil formado pela Universidade Católica do Salvador (1995), Mestre em Recursos Hídricos e Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH/UFRGS - 1997), Especialista em Saneamento Ecológico pela Universidade de Linköpings (Suécia - 2000) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS-UnB), em 2002. Atualmente, é Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas - ANA e Gerente de Outorga lotado na Superintendência de Outorga e Cobrança. Foi consultor da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente pela Organização dos Estados Americanos - OEA (1997 a 2001). É autor de diversos artigos científicos sobre planejamento e gestão de recursos hídricos publicados em congressos, revistas técnicas e capítulo de livros, bem como sistemas de apoio à decisão sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos. Já proferiu diversas palestras e ministrou cursos de especialização sobre recursos hídricos nas áreas de engenharia e direito ambiental. Tópicos da palestra: Apresentação dos principais resultados das ações de gestão compartilhada da ANA nas bacias dos rios São Francisco, Verde Grande (MG e BA), Gorutuba (MG), Piranhas-Açu (PB e RN), Paranã (GO), Poti-Longá (CE e PI), Paraíba do Sul (SP, MG e RJ) e Piracicaba (Sistema Cantareira, MG e SP).
	10h00	Intervalo para Café
	10h30	O Papel do IBAMA no Licenciamento Ambiental Aline Figueiredo Freitas Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Brasília-DF Aline Figueiredo Freitas: Bacharel e Licenciada em Química pela Universidade de Brasília (1999) - UnB, Especialista em Engenharia de Controle da Poluição Ambiental pela USP (2003), Coordenadora de Licenciamento Ambiental do IBAMA - Brasília - DF Projeto OMM/97-001 - Meio Ambiente e Mineração, Recuperação de Bacias Hidrográficas (1999-2003) - Projeto PNUD/BRA/02/011 - Licenciamento Ambiental (2003 até o presente).
	11h00	Licenciamento Ambiental nos Sítios de Interesse Histórico Rossano Lopes Bastos Coordenador Técnico de Arqueologia do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Rossano Lopes Bastos: Arquerólogo do IPHAN, Doutor em Arqueologia pela USP (2002), Coordenador Nacional de Arqueologia (2001-2003), Conselheiro do CONAMA (2002-2003) Tópicos da palestra: O presente trabalho prende-se aos esforços de esclarecer junto ao público especializado, as normativas necessárias no licenciamento ambiental, apontando os procedimentos de arqueologia preventiva a serem realizados em empreendimentos potencialmente causadores de impactos negativos sobre a base finita do Patrimônio Arqueológico Cultural, afim de receberem as licenças ambientais exigidas pela legislação em vigor.
	11h30	Sistema de Outorga dos Títulos Minerários Relativos à Exploração Enzo Luiz Nico Chefe do 2º Distrito do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, São Paulo Enzo Luís Nico Jr.: Geólogo formado pela Universidade de São Paulo.Experiência profissional: mapeamento geológico básico no Deserto de Atacama , Chile; geologia de engenharia em Cuba; geologia/geofísica do petróleo na França, Líbia, Espanha, Argentina, Brasil, Portugal; mapeamento geológico sistemático na bacia do Paraná; consultoria em projetos ambientais. Atual Chefe do 2º Distrito do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, em São Paulo Tópicos da Palestra: O DNPM, Autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem entre seus diversos objetivos, aquele de promover a outorga, ou propô-la à autoridade competente, quando for o caso, dos títulos minerários relativos à exploração e ao aproveitamento dos recursos minerais e expedir os demais atos referentes à execução da legislação minerária. Nesta palestra, serão abordados os procedimentos detalhados para a consecução da outorga.
	12h00 – 12h30	Debates
	12h30	Intervalo para Almoço
	14h00 – 15h00	Mesa Redonda: “Sugestões para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental e Expectativas” Moderador: Lina Pimentel Garcia Gerente da Divisão de Estudos e Pareceres Legislativos do Departamento Jurídico da CETESB Lina Pimentel Garcia: Graduada em Direito na Universidade Paulista - UNIP/SP. Cursando especialização em Direito Ambiental na Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC. Gerente da Divisão de Estudos e Pareceres Legislativos do Departamento Jurídico da CETESB
	14h00	Depoimento de Representante dos Empresários Romildo Campelo Diretoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIESP/CIESP – Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
	14h25	Depoimento do Ministério Público Geraldo Rangel de França Neto Promotor de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, São Paulo Geraldo Rangel de França Neto: Cinco anos como Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Cubatão, responsável por diversas investigações e ações. A mais conhecida foi a do fechamento da Rhodia no ano de 1993. Promotor do Meio Ambiente de São Paulo desde o ano de 2001. Professor de Gestão Ambiental. Mestrando em Direito Ambiental pela PUC-SP. Palestrante em diversos eventos junto a sindicatos, entidades civis e cursos de pós-graduação em Direito Ambiental. Tópicos da palestra: A visão do Ministério Público acerca do licenciamento ambiental: A Constituição Federal e a sua obrigatoriedade; o meio ambiente como um bem de uso comum do povo e o seu caráter indisponível; o descumprimento da obrigação de dar publicidade ao ato de licenciamento e a publicidade ambiental como instrumento legitimador do ato; as políticas públicas para o licenciamento ambiental: a sua falta; o autolicenciamento; a falta de estrutura dos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento; a necessidade de se dar maior independência, na Lei, para os agentes públicos responsáveis pelo licenciamento: a criação de um novo modelo.
	14h50 – 15h20	Debates
	15h20	Intervalo para Café
	15h50 - 17h30	Painel: “Abordagens e Ferramentas para o Licenciamento Ambiental” Moderador: Tânia Mara Tavares Gasi Presidente da ASEC- Associação dos Engenheiros da CETESB Tânia Mara Tavares Gasi: Engenheira Química pela UFPR, especialização e Mestrado em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública/ USP. Estágios de especialização em engenharia ambiental nos Estados Unidos e Alemanha. Professora do curso de Especialização em Gestão Ambiental da UNICAMP. Iniciou sua carreira no IAP – Instituto Ambiental do Paraná, é funcionária da CETESB desde 1979 e atualmente é Assessora da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB, Secretária Executiva da Mesa Redonda Paulista de Produção +Limpa e Presidente da ASEC – Associação dos Engenheiros da CETESB.
	15h50	Como Medir o Desempenho Ambiental das Organizações Alcir Vilela Jr. SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, São Paulo
	16h15	Efluentes Líquidos: Padrões de Emissão, Qualidade e Controle Ecotóxicológico Como Ferramenta Para o Licenciamento Ambiental Regis Nieto Gerente do Setor de Efluentes Líqüidos da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, São Paulo Regis Nieto: Licenciado, Bacharel em Química, Engenheiro Químico e Doutor em Saneamento Ambiental pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Engenheiro da CETESB desde 1979. Gerente do Setor de Efluentes Líquidos da CETESB desde 1990. Professor Doutor Titular da Disciplina Químca Geral I da Faculdade de Ciências Biológicas Exatas e Experimentais da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ministrando aulas nesta imstituição desde 1975. Tópicos da palestra: O controle preventivo e corretivo das fontes de polução das águas é realizado utilizando-se diversos intrumentos de gestão de recursos hídricos, entre os quais destaca-se o atendimento aos padrões de emissão de efluentes líquidos e qualidade de corpos hídricos receptores constantes das legislações Estadual (especialmente o Regulamento da Lei do Estado de São Paulo 997/76, aprovada pelo Decreto 8468/76 e da Resolução SMA nº 3/2000) e Federal (ResoluçãoCONAMA nº 20/86). Pretendemos mostrar a importância do atendimento aos padrões constantes destas legislações.
	16h40	Contribuição da Certificação ISO 14001 para a Conformidade Legal e Ambiental Haroldo Mattos de Lemos Vice Presidente do Comitê Técnico 207 da ISO e Superintendente do ABNT/CB 38 Haroldo Mattos de Lemos: Formado em Engenharia Mecânica, pela Escola Politécnica da PUC – RJ (1964), Mestrado, com Distinção, em Engenharia Sanitária, pelo Instituto Internacional de Hidráulica e Engenharia Ambiental, da Universidade Tecnológica de Delft, Holanda (1972/1973). Presidente do Instituto Brasil PNUMA - RJ, desde março de 1991, e Professor de Engenharia Ambiental, da Escola Politécnica da UFRJ, desde 1978. Coordena do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Escola de Engenharia da UFRJ, desde março de 2000. É Superintendente do Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental – CB 38, da ABNT, desde abril de 1999, Vice Presidente do Comitê Técnico 207 (Normas ISO 14000) da ISO desde março de 2004, e Vice Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Associação Comercial do Rio de Janeiro, desde 1998. Foi Secretário de Meio Ambiente, do MMA de abril de 1994 a março de 1999 e Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Estado do Rio de Janeiro, de 1987 a 1991. Foi Vice-Diretor do PNUMA, de 1982 a 1987, Diretor Geral do Instituto Nacional de Tecnologia – INT, Ministério da Indústria e do Comércio, de 1980 a 1982 e Presidente da FEEMA, de 1975 a 1979. Tópicos da palestra: Meio ambiente e competitividade não são mais antagônicos, o que é demonstrado pela atitude mais pró ativas das empresas. Muitas empresas tem desempenho ambiental superior ao exigido pela legislação. A implantação de Sistemas de Gestão Ambiental resulta em maior competitividade e melhor desempenho ambiental. As não conformidades devem ser tratadas pelos organismos certificadores com rigor.
	17h05 – 17h30	Debates
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13 de agosto

	09h00 - 12h30	Mesa Redonda: “Municipalização do Licenciamento Ambiental” Moderador: João Antonio Romano Gerente da Regional da Bacia do Alto Tietê 1 da CETESB João Antonio Romano: Formado em Engenharia Metalúrgica em 1977 pela Escola de Engenharia Mackenzie e em Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho pela Fundacentro. Especialização em Administração de Empresas para Graduados pela Faculdade Luzwell. Trabalha na CETESB desde 1985 tendo ocupado vários cargos nas Diretorias de Engenharia e de Desenvolvimento. Atualmente, desde outubro/2000, exerce o cargo de Gerente Regional da Bacia do Alto Tiête 1, na Diretoria de Controle da Poluição Ambiental, que engloba as Agências Ambientais de Santo André, Santo Amaro, Ipiranga,Osasco e Pinheiros. Professor no Curso de Gestão Ambiental da UNICAMP.
	09h00	Depoimento da CETESB – São Paulo Mauro Kazuo Sato Gerente do Departamento de Ações de Controle da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, São Paulo Mauro Kazuo Sato: Engenheiro civil pela Escola Politécnica da USP (1977), é funcionário da CETESB desde 1978. Desde o ingresso na CETESB, exerce atividades voltadas ao licenciamento e à fiscalização de fontes de poluição. Tópicos da palestra: Justificativa da municipalização do licenciamento ambiental. Aspectos legais. Requisitos básicos para a municipalização. Tipologias industriais. Convênio. Vantagens e desvantagens da municipalização
	09h30	Depoimento da CPRN – São Paulo José Arnaldo Gomes Diretor do DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, São Paulo José Arnaldo Gomes: Bacharel em Química e Engenheiro Químico pela Universidade "Oswaldo Cruz"(1977, 1981)). Curso de Especialização em Engenharia Ambiental, Faculdade de Saúde Pública da USP - São Paulo – SP, 1990. Treinamento nos Estados Unidos na USEPA sobre Prevenção à Poluição (1996) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (1995), Japão (resíduos sólidos, 1993) e Inglaterra (resíduos sólidos industriais perigosos, 1988 e tratamento de esgotos e lodos, 1985). Funcionário da CETESB de 1976 a 2002, com especialidade em resíduos sólidos, produção +limpa e gestão ambiental, tendo ocupado diversos cargos; autor de trabalhos e professor na área, Diretor Geral do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais- DPRN, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais- CPRN da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA, do Estado de São Paulo desde abril de 2004. Tópicos da palestra: Trata a apresentação de trabalho que vem sendo desenvolvido pela CPRN, de colaboração entre Estado e Município para a proteção, preservação e conservação dos recursos ambientais, por meio dos instrumentos de controle: licenciamento e fiscalização ambiental. O objetivo desta parceria é para o estabelecimento das bases para a cooperação, definindo-se as atividades e empreendimentos de impacto local, observadas as condições estabelecidas pela Resolução CONAMA 237/97. São abordadas as atividades praticadas pela CPRN, as instruções para a celebração de Convênio entre as partes, os requisitos municipais necessários e legislação pertinente.
	10h00	Depoimento do Município de Santo André Gabriela Priolli de Oliveira Diretora do Departamento de Gestão Ambiental, do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa, São Paulo
	10h30	Intervalo para Café
	11h00	Depoimento da FEPAM - Rio Grande do Sul Mauro Gomes de Moura Diretor Técnico da FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul Mauro Gomes de Moura: Químico, especialização em Administração Pública, atual Diretor Técnico da FEPAM. Exerceu, na FEPA, as Chefias do Departamento de Qualidade Ambiental e da Divisão de Vigilância Ambiental e Serviço de Emergência Ambiental. Tópicos da palestra: Forma de implantação do licenciamento ambiental municipal no Estado do Rio Grande do Sul, legislação estadual existente e formas de apoio do Estado.
	11h30	Depoimento da FEAM – Minas Gerais Zuleika Stela Chiachio Torquetti – Diretora de Atividades Industriais e Minerárias da FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais Zuleika Stela Chiacchio Torquetti: Engenheira Química pela Universidade Federal de Minas Gerais(1987). Especialista em Ciências do Ambiente pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG (1993). Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (1998) pela UFMG. Trabalha desde agosto/88 na Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM/MG, ocupando hoje o cargo de Diretora de Atividades Industriais e Minerárias. Professora Assistente do Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia da UFMG (1995 – 2003) e professora nos cursos de Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos do Instituto de Educação Continuada da PUC/MG (2001-2002). Tópicos da palestra: Instrumentos legais e requisitos para municipalização do licenciamento ambiental em Minas Gerais. Experiências com os municípios e perspectivas com a regionalização do Conselho Estadual de Política Ambiental.
	12h00 – 12h30	Debates
	12h30	Intervalo para Almoço
	14h00 - 17h00	Mesa Redonda: “Licenciamento Renovável e Experiências Inovadoras” Moderador: Célia Regina Buono P. Poeta Secretária Executiva do Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado– SMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, São Paulo Célia Regina Buono Palis Poeta: Engenheira Química e Engenheira de Segurança pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP; especialização em Engenharia Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública – USP e em Engenharia Sanitária Industrial pela FAAP. Coordenadora e Professora do Curso de Licenciamento Ambiental da CETESB, professora convidada do Curso Direito Ambiental da FATEC (2000 – 2003) e da UNAERP (2001-2002), professora do Curso de Gestão Ambiental da UNG, do Curso Direito Ambiental da FISP (2000-2001). Funcionária da CETESB de 1978 a 2003, exercendo, entre outros, os cargos de Gerente da Agência Ambiental de Osasco, Gerente da Coordenadoria de Licenciamento Integrado e Ações Preventivas, Gerente da Coordenadoria de Normatização de Ações. Atualmente é Secretária Executiva do Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
	14h00	Depoimento do CRA - Bahia Maria Lúcia Cardoso de Souza Diretora Geral do CRA – Centro de Recursos Ambientais, Bahia Maria Lúcia Cardoso de Souza: Engenheira Química com Especialização em Meio Ambiente. Mestrado em Desenvolvimento Sustentável pela UnB. Curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Universidade de Kitakyushi – Japão. Especialização em Direito Ambiental pela PUC/Escola Superior do Ministério Público - ESPM/Ba. Auditora de Sistemas de Gestão Ambiental – ISO 14000 pela EARA – UK, tendo sido aprovada com nota máxima. Curso de Planejamento e Administração dos Recursos Ambientais pelo CEDAP – Centro de Desenvolvimento da Administração Pública. Vinte e dois anos de experiência na área ambiental e conferencista na área de Legislação Ambiental. Vice-Presidente da ABEMA Nordeste em 1997. Diretora de Controle Ambiental do CRA (fev/2001 a março/2003), participou da elaboração das Resoluções Normativas para a implantação do Sistema de Autocontrole Ambiental no Estado da Bahia, através dos Instrumentos: CTGA – Comissão Técnica de Garantia Ambiental; ALA – Auto-avaliação para o Licenciamento Ambiental ; SGA – Sistema de Gestão Ambiental; atualmente é Diretora Geral do CRA. Tópicos da palestra: Será abordado o Sistema de Licenciamento Ambiental renovável praticado no Estado da Bahia, através do Centro de Recursos Ambientais - CRA, órgão executor da política ambiental do Estado, bem como os cenários e perspectivas para a evolução do modelo vigente.
	14h30	Depoimento da FEAM - Minas Gerais Zuleika Stela Chiachio Torquetti Diretora de Atividades Industriais e Minerárias da FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais Zuleika Stela Chiacchio Torquetti: Engenheira Química pela Universidade Federal de Minas Gerais(1987). Especialista em Ciências do Ambiente pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG (1993). Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (1998) pela UFMG. Trabalha desde agosto/88 na Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM/MG, ocupando hoje o cargo de Diretora de Atividades Industriais e Minerárias. Professora Assistente do Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia da UFMG (1995 – 2003) e professora nos cursos de Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos do Instituto de Educação Continuada da PUC/MG (2001-2002). Tópicos da palestra: A revalidação das licenças ambientais em Minas Gerais - instrumentos legais, documentação necessária, conteúdo e diretrizes para análise do Relatório de Avaliação do Desempenho Ambiental.
	15h00	Depoimento da FEPAM - Rio Grande do Sul Mauro Gomes de Moura Diretor Técnico da FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul Mauro Gomes de Moura: Químico, especialização em Administração Pública, atual Diretor Técnico da FEPAM. Exerceu, na FEPA, as Chefias do Departamento de Qualidade Ambiental e da Divisão de Vigilância Ambiental e Serviço de Emergência Ambiental. Tópicos da palestra: O licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, evolução, novas sistemáticas que estão sendo adotadas. Modelos em discussão.
	15h30	Intervalo para Café
	16h00	Depoimento da CETESB – São Paulo Marcelo de Souza Minelli Gerente do Setor de Planejamento de Licenciamento Ambiental da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, São Paulo Marcelo de Souza Minelli: Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos/USP com Especialização em Controle de Poluição e Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública/USP e PECE/USP respectivamente. Foi Gerente da Agência Ambiental do Tatuapé, do Grupo de Apoio Técnico e Diretrizes de Controle e atualmente responde pelo Setor de Planejamento de Licenciamento Ambiental da CETESB. Tópicos da palestra: Modelo adotado para a implementação do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo e cenários futuros.
	16h30 – 17h00	Debates
	17h00 – 17h30	Encerramento

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